Emitir a certidão de nascimento é um direito de todo cidadão e o primeiro passo para ter acesso a outros documentos, como RG, CPF e passaporte. No Cartório Lopes, localizado no centro de Caiçara, Paraíba, você pode solicitar a primeira via da certidão de nascimento, a segunda via em caso de perda ou extravio, e também certidões em inteiro teor ou resumidas. Neste guia, explicamos todos os procedimentos, documentos necessários e prazos. Conheça todos os serviços do cartório.
O que é a certidão de nascimento
A certidão de nascimento é o documento oficial que registra o nascimento de uma pessoa. Emitida pelo cartório de registro civil onde o nascimento foi registrado, ela contém informações como nome, data de nascimento, filiação, naturalidade e o número do termo de registro. No Brasil, a certidão de nascimento é a base para a obtenção de outros documentos e para o exercício da cidadania.
Primeira via da certidão de nascimento
A primeira via é emitida logo após o registro de nascimento. No Cartório Lopes, o registro pode ser feito presencialmente, com a presença dos pais ou responsáveis, munidos dos documentos necessários. A primeira via é gratuita para a pessoa registrada (nos termos da Lei de Registros Públicos) e deve ser entregue em até 15 dias úteis, podendo ser retirada no cartório ou enviada pelos Correios.
Segunda via da certidão de nascimento
Se você perdeu sua certidão, danificou ou precisa de uma via adicional, pode solicitar a segunda via no Cartório Lopes. O processo é simples: basta comparecer ao cartório com um documento de identificação e informar os dados do registro. A segunda via pode ser solicitada no balcão ou por meio de solicitação online (quando disponível). O valor da segunda via é fixado pela tabela de emolumentos do Estado da Paraíba – consulte o cartório para saber o valor exato.
Documentos necessários
Para solicitar a primeira via (registro de nascimento), os pais devem apresentar:
- Documento de identidade (RG) dos pais (ou responsáveis);
- Certidão de casamento (se forem casados);
- Declaração de nascido vivo (DNV) fornecida pela maternidade ou hospital;
- Comprovante de residência.
Para a segunda via, basta um documento oficial com foto do solicitante. Se o registro for anterior a 1998, pode ser necessário apresentar o número do termo ou a data do registro.
Prazos de entrega
O prazo padrão para emissão da certidão de nascimento (primeira via) é de até 15 dias úteis, contados a partir da data do registro. A segunda via costuma ficar pronta em 3 a 5 dias úteis, dependendo da demanda. O Cartório Lopes oferece opção de urgência com prazo reduzido, sujeito a taxa extra. Você pode acompanhar o andamento pelo telefone ou presencialmente.
Certidão de inteiro teor vs certidão resumida
A certidão de inteiro teor reproduz integralmente o termo de registro, incluindo todas as anotações, averbações e observações. Já a certidão resumida contém apenas os dados essenciais: nome, data e local de nascimento, filiação e número do termo. A escolha depende da finalidade: a inteiro teor é mais completa e exigida para alguns procedimentos (como casamento no exterior), enquanto a resumida é suficiente para a maioria dos usos cotidianos (matrícula escolar, emissão de RG). No Cartório Lopes, você pode solicitar o modelo que preferir. Bônus 125% até R$500 + 250 giros grátis Bônus de boas-vindas até R$ 4.500 + 250 giros grátis
Como solicitar no Cartório Lopes
O Cartório Lopes fica na Avenida Rio Branco, SN, Centro, Caiçara PB. O atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 17h. Você também pode entrar em contato pelos telefones (83) 9-9143-3681 e (83) 9-9113-9065, ou pelo e-mail [email protected]. Para solicitar a segunda via, basta comparecer ao cartório com seu documento. Em breve, o site do cartório disponibilizará um formulário de solicitação online.
Perguntas frequentes
Preciso ir pessoalmente ao cartório para solicitar a segunda via?
Sim, é necessário apresentar documento original com foto. Em alguns casos, pode ser feito por procuração.
Qual a diferença entre a certidão de nascimento e o registro civil?
O registro é o ato de inscrição no cartório; a certidão é o documento que comprova o registro.
Posso solicitar certidão de nascimento de outra pessoa?
Sim, desde que tenha autorização ou interesse legítimo, ou mediante procuração.
Como corrigir erros na certidão?
Procure o cartório para averbação de correção, com documentos que comprovem o erro.
A primeira via é sempre gratuita?
Sim, para o registrado, a primeira via é gratuita, mas pode haver custos de envio se solicitada por correio.
Serviços relacionados
Além da certidão de nascimento, o Cartório Lopes oferece outros serviços de registro civil e notas.